Condições Gerais, Políticas e Termos de Serviços
VISÃO GERAL
Este Website é operado pela Vale da Rosa. Em todo o Website, os termos “nós”, e “nosso” referem-se à Vale da Rosa.
A Vale da Rosa coloca à disposição todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste Website para o cliente, o utilizador e visitante, condicionando a sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui mencionados.
Ao visitar o nosso Website e/ou realizar uma encomenda, você envolve-se e concorda em cumprir os termos e condições gerais, incluindo os termos e condições adicionais e as políticas aqui referenciadas e/ou disponibilizadas. Estas informações e condições aplicam-se a todos os utilizadores/visitantes do Website, incluindo, sem limitação, utilizadores/visitantes que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.
Por favor, leia estas informações das condições, políticas e termos cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso Website. Ao aceder ou usar qualquer parte do Website, você concorda com estas condições e políticas de Serviço.
Se não concordar com todos os Termos e Condições deste indicados, não deverá aceder ao Website, nem usar nenhum serviço. Se estas Políticas de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estas Condições de Serviço.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam adicionados à loja online atual também estarão sujeitos às Condições e Políticas de Serviço.
Pode rever a versão mais atual das Condições e Políticas de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso Website.
É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente esta página quanto a alterações. O seu uso continuado ou acesso ao Website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem maioridade em Portugal (mais de 18 anos).
Não pode usar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, a leis de direitos autorais).
Não deve transmitir nenhum vírus ou worms ou qualquer código de natureza destrutiva.
Produtos e Serviços
Uma vez que muitos dos produtos que vendemos são feitos à mão, não podemos garantir que sejam exatamente iguais ao modelo retratado na imagem. A valorização e o encanto do trabalho manual ou artesanato residem no facto de ser exclusivo, criativo, único e singular.
A Vale da Rosa fez todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos que estão apresentados na loja online, e, portanto, as peças de artesanato podem apresentar tonalidades e motivos decorativos ligeiramente diferentes. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja precisa.
A Vale da Rosa reserva o direito de limitar as vendas, as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, a qualquer pessoa, instituição, região geográfica ou jurisdição. Contudo, podemos avaliar esse direito caso a caso.
Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.
Nós reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto, a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste Website é nula e proibida.
A Vale da Rosa garante que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos atenderão às suas expectativas, e que quaisquer erros nos produtos, serviços e informações serão corrigidos.
Os nossos dados são:
Nome: Vale da Rosa Sociedade Turística lda (CAE: 46382; 47112)
Morada: Herdade Vale da Rosa, Apartado 111, 7901-909 Ferreira do Alentejo, Portugal.
Contribuinte (NIF): PT 514 615 974
E-mail: loja@valedarosa.com
Telefone: (+351) 284 739 933
1. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
1.1 O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados;
1.2 A Vale da Rosa pode, a todo o tempo, alterar, na totalidade ou em parte, termos e condições aqui expostos;
1.3 O cliente não pode alterar o conteúdo do serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar outros danos.
2. COMO ENCOMENDAR
2.1 Após consulta do site www.valedarosa.com deve escolher os produtos que mais lhe agradam e encomendá-los em qualquer altura, através da loja online; do email loja@valedarosa.com, ou por telefone, 284 739 933.
2.2 A Vale da Rosa considera a encomenda concluída logo que se confirme o pagamento através da entidade bancária, desde que o cliente envie o comprovativo para o email loja@valedarosa.com;
2.3 Para efeitos de confirmação da encomenda a Vale da Rosa Turística considera a data e hora constante da operação bancária de pagamento.
3. PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio a qualquer momento.
Nós não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.
3.1 Todos os artigos disponíveis na loja Vale da Rosa têm assinalado os preços de venda apresentados com o IVA incluído à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, a que acrescem os respetivos custos com os portes de envio.
3.2 O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de envio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.
4. PAGAMENTO
Para sua comodidade e segurança, a Vale da Rosa associou-se a empresas de referência em métodos de pagamento 100% seguros.
Os clientes da Vale da Rosa podem optar por entre as seguintes modalidades de pagamento:
- Pagamento por Referência de Multibanco
Pode efetuar o pagamento em qualquer caixa automática, via internet ou outro local que aceite este tipo de pagamento.
- Pagamento Transferência bancária
Para realizar o pagamento por transferência bancária, deve selecionar essa opção no carrinho de compras.
- Banco: Caixa de Crédito Agrícola
Titular: Vale da Rosa-Soc.Tur.Lda
NIB: 0045 6190 4029 4131 5616 8
IBAN: PT50 0045 6190 4029 4131 5616 8
As encomendas que não sejam pagas no prazo de 2 dias úteis serão canceladas. Desta forma, acelera o processo de confirmação e consequentemente a sua expedição. Assim que confirmado o pagamento, a Vale da Rosa procederá ao envio da encomenda para a morada.
5. Condições de ENTREGAS
5.1 Prazos de entrega: A vale da Rosa expede encomendas diariamente, os envios demoram, pelo menos, 3 a 5 dias úteis em Portugal Continental.
Contudo, podem ocorrer atrasos devido a circunstâncias de tempo, transporte, disponibilidade de produto, períodos festivos, feriados e greves.
5.2 Garantia de entregas: no caso de extravio de envios registados, A Vale da Rosa compromete-se a reembolsar o cliente no valor total da sua encomenda.
5.3 No caso de a encomenda ser devolvida ao remetente por não ter sido atempadamente combinada nova entrega, devido ao cliente se encontrar ausente, não atendendo o telemóvel ou telefone, o reenvio só será feito mediante novo pagamento, antecipadamente, das despesas de envio.
5.4 Todas as entregas de encomendas exigem a assinatura de uma pessoa com idade superior a 18 anos.
Não fazemos entregas para apartados postais e apenas procedemos e assegurámos as entregas em dias úteis.
6. CANCELAMENTO/DEVOLUÇÃO/TROCAS
6.1 A entrega de produtos adquiridos respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei nº 24/2014 de 7 de fevereiro);
6.2 Atendendo ao tipo de produtos, a Vale da Rosa considera que o cliente tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto no momento da entrega da encomenda;
6.3 O cancelamento da encomenda é considerado efetuado no prazo de 48h, a partir da data e hora constantes na operação bancaria de pagamento, conforme estipulado no ponto 2. b.;
6.4 Sempre que ocorra uma devolução, nos termos da alínea b), a Vale da Rosa reembolsará o cliente na totalidade do valor da encomenda ou substituirá os produtos por outros de valor igual, exceto os portes de envio.
Não é possível fazer devoluções dos seguintes produtos:
– Bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou ficarem rapidamente fora de prazo;
– Bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de saúde ou higiene quando abertos após a entrega, por exemplo sabonete, boné e similares;
– Bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros artigos;
– Bebidas alcoólicas, doces, compotas, vinagres, frutos secos e outros, em que já tenha sido violado o selo de segurança.
7. POLÍTICA DE SEGURANÇA E FATURAÇÃO
A Vale da Rosa recolhe os dados do cliente com vista à realização dos procedimentos de faturação.
Para mais informações pode consultar ainda a nossa seção de Política de Privacidade.
8. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
8.1 A este acordo é aplicável a lei portuguesa;
8.2 Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato é competente o foro da Comarca de Ferreira do Alentejo, com expressa renuncia a qualquer outro.
Para mais informações pode consultar ainda a nossa secção de Resolução alternativa de litígios.
9. Custos de Envios e Transportes
Todas as taxas e impostos associados aos produtos e transporte estão incluídos no valor final a pagar.
As encomendas feitas, mediante comprovativo de pagamento, até às 18h00 de cada dia útil, é expedida no dia útil seguinte.
A Vale da Rosa fará a expedição das encomendas, apenas dentro de Portugal Continental, através de transportadora.
10. Política de Privacidade
Na Vale da Rosa respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós.
Estamos empenhados no respeito pela privacidade, confidencialidade e integridade dos dados pessoais e por isso nesta política de privacidade encontra informação sobre a forma como os mesmos são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de dados em vigor.
Assim a Vale da Rosa compromete-se:
10.1 Respeitar a sua privacidade e a seleção dos conteúdos que consulta neste website;
10.2 Identificar e limitar o tratamento dos dados pessoais que possam ser recolhidos ao estritamente necessário para a conclusão com sucesso da ação apresentada e solicitada;
10.3 Nos casos em que for necessário recolher os seus dados pessoais, o uso dessa informação é feito com respeito pela legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais;
10.4 A não utilizar os seus dados para outros fins que não aqueles que tenham sido identificados e previamente comunicados;
10.5 A tratar os seus dados nos termos da legislação aplicável, acautelando as medidas de segurança e de proteção que se afiguram como necessárias e aplicáveis.
O website não é dirigido a menores de 18 anos, pelo que solicitamos que estes menores não utilizem o website e não nos forneçam dados pessoais através do mesmo.
Ao utilizar o nosso website e as nossas plataformas, concorda com a nossa Política de Privacidade.
11 – A Vale da Rosa e a utilização de Cookies
A Vale da Rosa para melhorar o desempenho e sua experiência como utilizador do nosso website utiliza cookies.
Ao continuara a navegar está a consentir a utilização de Cookies que possibilitam a apresentação de serviços adaptados aos seus interesses.
Pode alterar, limitar ou restringir a admissão de cookies através das opções do seu navegador.
11.1 O que são Cookies?
Os cookies são ficheiros digitais com pequenos fragmentos de informação (e geralmente com um identificador único), que são descarregados e armazenados no dispositivo do visitante de um dado website. Podem ser temporários (sendo automaticamente apagados quando o browser é fechado) ou persistentes (até uma data de expiração definida) bem como originais (definidos pela entidade que opera o site) ou da responsabilidade de terceiros.
Os cookies podem ser categorizados face ao propósito que servem.
Existem cookies que são estritamente necessários ao funcionamento do website, enquanto que outros recolhem informação estatística com o intuito de analisar a utilização do website e respetivo desempenho.
Há cookies que são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais ao website ou para guardar as preferências do visitante relativamente à navegação do mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo.
Outros cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.
11.2 Tem alguma dúvida?
Se permanecer com alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte-nos:
Por telefone: 284 739 933
Por e-mail: loja@valedarosa.com
Reservamo-nos o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade.
Todas as mudanças entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website.
Se se opõe às mudanças na nossa política de privacidade, deverá deixar de utilizar os nossos serviços, inclusive o website.
12 Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio, informamos que o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no website www.consumidor.pt;
ou de Resolução de Litígios de consumo em Linha identificadas no website https://webgate.ec.europa.eu/odr
12.1 As entidades de resolução alternativa de litígios atualmente existentes são as seguintes:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Competência genérica
E-mail: cniacc@unl.pt
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org
Centro de Informação, Medição e arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Área geográfica abrangida – contratos celebrados no Distrito de Faro
E-mail: apoio@consumidoronline.pt
Web: http://www.consumidoronline.pt/
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Área geográfica abrangida – contratos celebrados nos municípios de: Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Penacova, Penela, Soure, Tábua, Vila Nova de Poiares.
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Área geográfica de abrangência – contratos celebrados na Área Metropolitana de Lisboa: Lisboa, Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Área geográfica de abrangência – contratos celebrados na Área Metropolitana do Porto: Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Web: http://www.cicap.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Área geográfica de abrangência – contratos celebrados nos municípios de: Cabeceiras de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vizela, Vieira do Minho e Vizela.
E-mail: triave@gmail.com
Web: http://www.triave.pt
CIAB – Centro de Informação, Arbitragem e Conflitos do Consumo
Área geográfica de Amares, Arcos de Valdevez, Barcelos, Braga, Caminha, Esposende, Melgaço, Monção, Montalegre, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Póvoa do Lanhoso, Terras do Bouro, Valença, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira, Vieira do Minho e Vila Verde.
Email: geral@ciab.pt
Web: http://www.ciab.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
Email: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Web: http://www.srrh.gov-madeira.pt